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Orgânica
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Equipa
Equipa do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro-Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (janeiro de 2024)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro, da Presidência do Governo Regional
Orgânica
Orgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira (novembro de 2023)
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Congratulação - Carlota Rodrigues (Clube Naval do Funchal)
Atleta do Clube Naval do Funchal sagra-se campeã nacional em stand up paddle.
Congratulação - João Rodrigues (Centro de Treino Mar dos Escuteiros Marítimos)
Olímpico madeirense faz história com mais um título nacional.
Orgânica
Legislação
Louvor - Rodrigo Andrade
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 525/2022
Congratulação - Rodrigo Andrade – (AD Galomar)
Madeirense conquista título nacional na modalidade de ténis de mesa.
Congratulação - Rodrigo Andrade (AD Galomar)
Jovem madeirense conquista medalha de prata WTT Youth Contender.
Congratulação - João Rodrigues (Centro de Treino de Mar)
Madeirense revalida título europeu na classe raceboard.
DRAE
Direção Regional de Administração Escolar
Congratulação - Rodrigo Vieira/Raquel Caires (Ludens Clube de Machico)
Dupla do Ludens ganha medalha de prata no campeonato da europa de biatle em sub-19.
Congratulação - Josefina Rodrigues (Associação Recreativa e Cultural Alpendorada)
Madeirense conquista Supertaça ao serviço do Alpendorada.
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Congratulação – Rodrigo Vilhena Andrade (AD Galomar)
Jovem madeirense conquista título nacional na modalidade de ténis de mesa.
Congratulação - Jéssica Rodrigues (CDR dos Prazeres)
Atleta dos Prazeres conquista título de campeã nacional.
DRJ promove Sessão de Informação sobre Programas Juvenis
Ontem, dia 16 de março
Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021
Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da República
Alarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral
Lei Orgânica n.º 2/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo
12 de agosto
Cerimónia do Dia Internacional da Juventude em ambiente associativo
12 de agosto de 2020
Orgânica da DRJ
A orgânica da Direção Regional de Juventude (DRJ) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
Orgânica
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Orgânica da DRD
Consulte a orgânica da DRD.
Congratulação - Martin Chaves / Nuria Rodrigues (Prestige Dance)
Jovens madeirenses conquistam títulos nacionais em Dança Desportiva no escalão de juniores.
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